Técnico Legislativo – Apostila ALECE – Assembleia Legislativa do Ceará 2025

Descrição

Sumário

LÍNGUA PORTUGUESA,

Compreensão de texto.

Argumentação.

Relações de coerência e coesão.

Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

Ortografia.

Acentuação.

Pontuação.

Crase.

Classes de palavras.

Sintaxe.

Termos da oração.

Processos de coordenação e subordinação.

Tempos, modos e vozes verbais.

Flexão nominal e verbal.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Correspondência oficial.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA,

Conceitos fundamentais de internet, intranet e redes de computadores.

Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.

Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações, utilizando-se a suíte de escritório Microsoft Office 2010 e 2013.

Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7.

Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, Firefox e Internet Explorer) e correio eletrônico (webmail e Microsoft Outlook 2010 e 2013).

Noções básicas de segurança da informação e proteção: vírus, worms e outros tipos de malware.

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE INSTITUCIONAL,

Constituição do Estado do Ceará.

Regimento Interno da ALECE

Lei Estadual nº 9.826/1974 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará).

Resolução nº 698/2019 (Estrutura Administrativa da ALECE).

RACIOCÍNIO LÓGICO, QUANTITATIVO E ANALÍTICO,

Compreensão de estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzindo novas informações das relações fornecidas e avaliando as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.

Diagramas lógicos.

Princípios de contagem e probabilidade.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,

Modelos teóricos de administração pública: Patrimonialista, burocrático e gerencial.

Evolução do Estado brasileiro e as experiências de reformas administrativas.

Convergências e divergências entre a gestão pública e a gestão privada.

Governabilidade, governança e accountability.

Características básicas das organizações formais modernas.

Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

Processo organizacional.

Planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.

Organização administrativa.

Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

Gestão de pessoas na administração pública.

Ética no setor público.

Gestão de suprimentos e logística na administração pública.

Planejamento e gestão estratégica.

Ferramentas da qualidade.

Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos.

Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.

Sistemas de gestão da qualidade e certificação ISO 9001.

Governo eletrônico.

Gestão por resultados na produção de serviços públicos.

Indicadores de desempenho.

Transparência e controle da administração pública.

Controle social e cidadania.

Comunicação na gestão pública e na gestão de redes organizacionais.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 

Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material.

Regime jurídico administrativo. Administração pública direta e indireta.

Órgãos e entidades.

Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado.

Empresas públicas e sociedades de economia mista.

Autarquias e fundações públicas. Servidores públicos. Improbidade administrativa.

Atos administrativos. Fatos administrativos.

Processo administrativo.

Poderes administrativos.

Licitações públicas. Conceito, princípios, modalidades e procedimentos.

Contratos administrativos.

Lei de Licitações

Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).

Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 

Teoria geral da constituição. Conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação.

Supremacia da constituição. Tipos de constituição.

Poder constituinte.

Princípios constitucionais. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão constitucional.

Análise do princípio hierárquico das normas.

Constituição Federal de 1988. Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos.

Da organização político-administrativa. Das competências da união, Estados e municípios.

Da administração pública. Disposições gerais; dos servidores públicos.

Do poder executivo. Das atribuições e responsabilidades do presidente da república.

Do poder legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do poder judiciário. Disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais.

NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO:

Princípios orçamentários.

Diretrizes orçamentárias.

Processo orçamentário.

Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis.

Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa.

Despesa pública: categorias, estágios.

Restos a pagar.

Despesas de exercícios anteriores.

Lei Federal Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Informação adicional