História Do Rio Grande Do Norte
1. A Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias (Século XVI).
2. Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial.
3. Economia e fiscalidade no período colonial: Arrecadação de tributos na capitania do Rio Grande.
4. A seca e a questão sanitária no Século XIX.
5. Terra dos salineiros: Trabalhadores da extração de sal no Rio Grande do Norte.
6. 30 de setembro e a política Abolicionista de Vanguarda Mossoroense.
7. Motim das Mulheres.
8. Representatividade Potiguar na comunicação nacional com o jornal “O Mossoroense”, o 3º jornal mais antigo do Brasil.
9. Política e sociedade: Mossoró e a resistência ao bando de Lampião.
10. O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte.
11. A Barreira do Inferno, Trampolim da Vitória e o Rio Grande do Norte na Segunda Guerra Mundial.
12. Populações Indígenas no Rio Grande do Norte.
13. Comunidades Quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.
Aspectos Geoeconômicos Do Rio Grande Do Norte
1. Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, produção de sal, indústria, produção de petróleo e gás, turismo, comércio e serviços.
2. Transformação da indústria das energias renováveis no panorama econômico e geográfico do Rio Grande do Norte.
3. A indústria mineradora do Seridó.
Ética No Serviço Público
1. Ética e Moral.
2. Ética, princípios e valores.
3. Ética e democracia: exercício de cidadania.
4. Ética e função pública.
5. Ética no setor público.
6. Decreto Estadual nº 33.094/2023: Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual.
7. Lei Estadual nº 11.902/2024: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.
Direito Constitucional
1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: conceito, classificação e princípios fundamentais; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação constitucional.
2. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos.
3. Organização do Estado: organização político-administrativa.
4. Organização dos Poderes: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário; funções essenciais à Justiça.
5. Segurança Pública: segurança pública na Constituição Federal; artigo 144 da Constituição Federal; órgãos de segurança pública.
6. Polícia Penal: competências e atribuições.
7. Controle de Constitucionalidade.
8. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: estado de defesa; estado de sítio; segurança institucional.
9. Ordem Social: educação, saúde e assistência social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso; direitos das pessoas com deficiência.
Direito Administrativo
1. Estado, governo e Administração Pública: conceitos e elementos.
2. Direito Administrativo: conceito, objeto e fontes.
3. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação; decadência administrativa.
4. Agentes públicos: conceito; espécies; cargo, emprego e função pública; provimento; vacância; efetividade, estabilidade e vitaliciedade; remuneração; direitos e deveres; responsabilidade; processo administrativo disciplinar.
5. Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, disciplinar e regulamentar; uso e abuso do poder.
6. Regime jurídico-administrativo: conceito; princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
7. Responsabilidade civil do Estado: evolução histórica; requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado; reparação do dano; direito de regresso.
8. Serviços públicos: conceito; elementos constitutivos; formas de prestação e meios de execução; delegação: concessão, permissão e autorização; classificação; princípios.
9. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; Administração direta e indireta; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público.
10. Controle da Administração Pública: controle exercido pela Administração Pública; controle judicial; controle legislativo; controle social.
11. Legislação: Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992); Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000); Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011); Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013);
Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021); Processo Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte (Lei Complementar nº 303/2005); bens públicos; Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018); planejamento e orçamento público (PPA, LDO e LOA); controle fiscal; planejamento governamental: conceitos e elementos.
Direitos Humanos
1. Teoria Geral dos Direitos Humanos: conceito e características; evolução histórica; gerações dos direitos humanos.
2. Direitos Humanos na Constituição Federal: direitos e garantias fundamentais; direitos individuais e coletivos; direitos sociais.
3. Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos: Sistema Global – ONU; Sistema Interamericano – OEA; Convenção Americana de Direitos Humanos.
4. Direitos Humanos e Segurança Pública: uso proporcional da força; prevenção à tortura; responsabilidade do agente público.
5. Direitos Humanos e Execução Penal: direitos da pessoa privada de liberdade; ressocialização; assistências previstas na execução penal.
6. Normas Internacionais do Sistema Prisional: Regras de Mandela; Regras de Bangkok; tratamento digno da população carcerária.
7. Tortura e Maus-Tratos: conceito e formas de tortura; combate à tortura.
8. Direitos Humanos dos Grupos Vulneráveis.
9. Combate à discriminação.
10. Cidadania.
11. Dignidade da pessoa humana.
Execução Penal
1. Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal (LEP): objetivos e aplicação da execução penal; direitos e deveres da pessoa privada de liberdade; individualização da pena; assistências previstas na execução penal.
2. Órgãos da Execução Penal: Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; Juízo da execução penal; Ministério Público e Defensoria Pública; Conselho Penitenciário e Patronato.
3. Estabelecimentos Penais: espécies de estabelecimentos penais; cadeia pública, penitenciária e colônia agrícola; casa do albergado e hospital de custódia; lotação e estrutura prisional.
4. Execução das Penas Privativas de Liberdade: regimes fechado, semiaberto e aberto; progressão e regressão de regime; trabalho do preso; remição da pena.
5. Disciplina e Segurança Prisional: faltas disciplinares; sanções disciplinares; regime disciplinar diferenciado (RDD); segurança e ordem no ambiente prisional.
6. Benefícios da Execução Penal: saída temporária; livramento condicional; indulto e comutação de pena; monitoração eletrônica.
Conhecimentos Específicos — Policial Penal
Legislação Específica
1. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
2. Emenda Constitucional 104/2019 da Constituição Federal.
3. Lei Complementar Estadual nº 566/2016 e suas alterações posteriores.
4. Lei Complementar Estadual nº 122/1994 e suas alterações posteriores.
Direito Penal E Processo Penal
1. Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal 1.1 Aplicação da lei penal 1.2 Crime: conceito, elementos e classificação 1.3 Imputabilidade penal 1.4 Concurso de pessoas 1.5 Penas: espécies, aplicação e extinção da punibilidade 2. Crimes em Espécie 2.1 Crimes contra a pessoa 2.2 Crimes contra o patrimônio 2.3 Crimes contra a administração pública 2.4 Crimes praticados por funcionário público 2.5 Crimes hediondos 3. Legislação Penal Especial 3.1 Lei nº 8.072/1990 – Lei dos Crimes Hediondos 3.2 Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas 3.3 Lei nº 12.850/2013 – Lei de Organização Criminosa 3.4 Lei nº 9.455/1997 – Lei de Tortura 3.5 Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade 4.
Decreto-Lei nº 3.689/1941 – Código de Processo Penal 4.1 Inquérito policial 4.2 Ação penal 4.3 Jurisdição e competência 4.4 Sujeitos do processo penal 5. Prisões e Medidas Cautelares 5.1 Prisão em flagrante 5.2 Prisão preventiva 5.3 Prisão temporária 5.4 Liberdade provisória 5.5 Medidas cautelares diversas da prisão 6. Provas no Processo Penal 6.1 Conceito e princípios da prova 6.2 Cadeia de custódia 6.3 Busca e apreensão 6.4 Interrogatório e confissão 6.5 Provas ilícitas 7. Procedimentos e Recursos 7.1 Procedimentos comuns e especiais 7.2 Sentença penal 7.3 Recursos no processo penal 7.4 Habeas corpus e revisão criminal 8. Direitos Humanos aplicados ao Direito Penal e Processual Penal 8.1 Devido processo legal 8.2 Contraditório e ampla defesa 8.3 Presunção de inocência.
