Apostila ALECE Técnico Legislativo – Assembleia Legislativa do Ceará 2026

Descrição

Sumário

LÍNGUA PORTUGUESA:
1. Leitura e interpretação textual. 1.1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 1.2. Estruturação do texto e dos parágrafos.
1.3. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais. 1.4. Significação contextual de
palavras e expressões. 1.5. Equivalência e transformação de estruturas. 1.6. Linguagem verbal e não verbal: ícone, índice e símbolo.
1.7. Modalizadores discursivos. 2. Sintaxe e construção frasal. 2.1. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. 2.2. Emprego
de tempos e modos verbais. 2.3. Pontuação. 2.4. Concordância nominal e verbal. 2.5. Regência nominal e verbal. 2.6. Pronomes:
emprego, formas de tratamento e colocação. 2.7. Sintaxe do período simples e composto. 3. Morfologia e estrutura das palavras
3.1. Estrutura e formação de palavras. 3.2. Funções das classes de palavras. 3.3. Flexão nominal e verbal. 4. Norma-padrão da língua
portuguesa. 4.1. Ortografia oficial. 4.2. Acentuação gráfica.
RACIOCÍNIO LÓGICO:
1. Estruturas lógicas e dedução. 1.1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 1.2.
Dedução de novas informações a partir das relações fornecidas. 1.3. Avaliação das condições utilizadas para estabelecer a estrutura
lógica das relações apresentadas. 2. Compreensão e análise lógica de situações-problema. 2.1. Compreensão e análise da lógica de
uma situação. 2.2. Raciocínio verbal. 2.3. Raciocínio matemático. 2.4. Raciocínio sequencial. 2.5. Orientação espacial e temporal.
2.6. Formação de conceitos. 2.7. Discriminação de elementos. 3. Operações lógicas e resolução de problemas. 3.1. Operações com conjuntos. 3.2. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos. 3.3. Raciocínio lógico envolvendo problemas geométricos. 3.4.
Raciocínio lógico envolvendo problemas matriciais.

LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1. Legislação aplicada ao serviço público. 1.1. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD). 1.2. Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI). 2. Ética no serviço
público. 2.1. Ética e função pública. 2.2. Ética e moral: definição e distinção. 2.3. Valores, virtude, honestidade, integridade, decoro
e zelo no serviço público: conceitos. 2.4. Ética, democracia, cidadania e o papel do servidor público. 3. Princípios da Administração
Pública aplicados à ética. 3.1. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 3.2. Aplicação dos
princípios éticos na Administração Pública. 4. Legislação Interna: 4.1 Constituição do Estado do Ceará: disposições relativas ao
Poder Legislativo Estadual; organização, competências e funcionamento do Poder Legislativo Estadual; 4.2 Lei Estadual nº
9.826/1974 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). 4.3 Lei Estadual nº 17.091/2019 e
alterações (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Alece). 4.4 Resolução nº 546/2006 (Código de Ética e Decoro Parlamentar).
4.5 Resolução nº 751/2022 e alterações (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará). 4.6 Resolução da Alece
nº 780/2025 e alterações (Estrutura Organizacional da ALECE). 4.7 Resolução nº 783/2026 (Código de Ética e Conduta dos
Servidores da ALECE).

TÉCNICO LEGISLATIVO:
Redação Oficial e Revisão de Documentos: características da redação oficial: clareza, precisão, concisão,
impessoalidade, formalidade padronizada, uniformidade e objetividade; princípios e técnicas da redação oficial;
estrutura, elaboração e padronização de documentos oficiais; atas: finalidade, estrutura, linguagem e formalidades;
memorandos: finalidade, estrutura e elaboração; ofícios: finalidade, estrutura, endereçamento, assunto, corpo do
texto, fecho e assinatura; portarias, atos, circulares, cartas e expedientes correlatos: finalidade, estrutura e aplicação;
comunicações internas e externas; e-mails institucionais, memorandos eletrônicos e documentos digitais; revisão
gramatical aplicada à redação oficial: ortografia, acentuação, pontuação, concordância, regência e crase; vícios de
linguagem: redundância, prolixidade, ambiguidade e impropriedades textuais; padronização documental:
identificação, numeração, timbre, campos obrigatórios e formatação. Gestão Documental, Arquivologia e Protocolo:
conceitos de documento, informação, arquivo, processo, pasta, fichário e prontuário; fundamentos e princípios
arquivísticos; ciclo vital dos documentos e Teoria das Três Idades; produção, tramitação, utilização e destinação de
documentos; classificação, avaliação e temporalidade documental; arquivos correntes, intermediários e permanentes;
métodos de arquivamento: alfabético, numérico, cronológico, geográfico e ideográfico; sistemas de arquivamento;
organização, conservação e preservação documental; instrumentos de pesquisa: índices, inventários, catálogos, guias
e sumários; controle de empréstimo, consulta e recuperação da informação; protocolo: recebimento, registro,
classificação, distribuição, movimentação e expedição de documentos; controle e acompanhamento da tramitação
documental; instrução processual: autuação, juntada, anexação, apensação, incorporação e formação de processos;
digitalização, arquivos eletrônicos e gestão eletrônica de documentos. Processo Legislativo e Organização do Poder
Legislativo: estrutura e organização do Poder Legislativo Estadual; Mesa Diretora, Presidência, Plenário, Comissões
Permanentes e Temporárias; bancadas, lideranças, blocos parlamentares e unidades administrativas; processo
legislativo: conceitos e fases; proposições legislativas: projeto de lei, emenda, requerimento, indicação, moção e
substitutivo; tramitação de proposições legislativas: protocolo, autuação, distribuição, pareceres, pauta, votação,
redação final, sanção, veto, promulgação e publicação; documentos legislativos: atas, pareceres, requerimentos e
indicações; técnica legislativa e elaboração normativa; espécies normativas; consolidação e sistematização normativa;
consulta e acompanhamento de proposições e atos legislativos; sistemas informatizados de gestão e tramitação
legislativa. Administração Pública e Serviços Administrativos: Administração Pública: conceitos e organização
administrativa; planejamento, organização, direção e controle; rotinas e procedimentos administrativos; organização
e métodos administrativos; gestão de processos administrativos; processo administrativo: conceitos e noções gerais;
atos administrativos: noções gerais; instrução e análise de processos administrativos; elaboração de minutas e
expedientes administrativos; projetos de natureza administrativa: planejamento, implantação, acompanhamento e
monitoramento; apoio a comissões, grupos de trabalho e atividades institucionais; organização, controle e recuperação
de informações institucionais. Atendimento ao Público e Comunicação Institucional: atendimento ao público interno e externo; técnicas de atendimento, acolhimento, escuta ativa e orientação ao usuário; comunicação institucional;
prestação de informações e encaminhamento de demandas; orientações sobre tramitação documental e
procedimentos administrativos; relações interpessoais e postura profissional; comunicação escrita e verbal no
ambiente institucional.
Ferramentas e Sistemas Aplicados ao Trabalho Técnico-Legislativo: editores de texto e recursos de formatação
documental; planilhas eletrônicas aplicadas ao controle de documentos e informações; correio eletrônico institucional;
ferramentas digitais aplicadas à rotina administrativa; sistemas informatizados de protocolo, gestão documental e
tramitação legislativa; pesquisa, consulta e acompanhamento de processos e proposições; controle eletrônico de
documentos e geração de relatórios.

Informação adicional