Apostila PRF – Polícia Rodoviária Federal – Agente Administrativo 2026

Descrição

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Sumário

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1.LÍNGUA PORTUGUESA, 

1. Compreensão e interpretação de textos.

2. Tipologia textual.

3. Ortografia oficial.

4. Acentuação gráfica.

5. Emprego das classes de palavras.

6. Emprego do sinal indicativo de crase.

7. Sintaxe da oração e do período.

8. Pontuação.

9. Concordâncias nominal e verbal.

10. Regências nominal e verbal.

11. Significação das palavras.

12. Redação de correspondências oficiais: Manual de Redação da Presidência da República.

2.ÉTICA E CONDUTA PÚBLICA, 

1. Ética e moral.

2. Ética, princípios e valores.

3. Ética e democracia: exercício da cidadania.

4. Ética e função pública.

5. Ética no Setor Público.

5.1. Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público) e Decreto nº 6.029/2007 (Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal).

5.2. Lei nº 8.112/1990 e alterações – regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação de cargos, responsabilidades, penalidades.

5.3. Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa.

3.RACIOCÍNIO LÓGICO, 

1. Estruturas lógicas.

2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.

3. Lógica sentencial (ou proposicional).

3.1. Proposições simples e compostas.

3.2. Tabelas verdade.

3.3. Equivalências.

3.4. Leis de De Morgan.

3.5. Diagramas lógicos.

4. Lógica de primeira ordem.

5. Princípios de contagem e probabilidade.

6. Operações com conjuntos.

7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

4.NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 

1. Constituição.

1.1. Conceito, classificações, princípios fundamentais.

2. Direitos e garantias fundamentais.

2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.

3. Organização político-administrativa.

3.1. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

4. Administração pública.

4.1. Disposições gerais, servidores públicos.

5. Poder Legislativo.

5.1. Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores.

6. Poder Executivo.

6.1. Atribuições do Presidente da República e dos ministros de Estado.

7. Poder Judiciário.

7.1. Disposições gerais.

7.2. Órgãos do Poder Judiciário.

7.2.1. Competências.

7.3. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

7.3.1. Composição e competências.

8. Funções essenciais à justiça.

8.1. Ministério público, advocacia e defensoria públicas.

5.NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 

1. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1. Anulação e revogação. 1.2. Prescrição.

2. Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.

3. Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. 3.1. Direitos e deveres dos servidores públicos. 3.2. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.

4. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.

5. Princípios básicos da administração.

5.1. Responsabilidade objetiva da administração.

5.2. Improbidade administrativa.

6. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.

7. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

8. Lei nº 8.112/1990 e alterações.

9. Lei nº 8.666/1993, arts. 1º a 6º, 20 a 26, e 54 a 80, e suas alterações.

10. Lei nº 9.784/1999: processo administrativo no âmbito da administração pública federal.

6.NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO,

1. A evolução da Administração Pública e a reforma do Estado.

1.1. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.

1.2. Excelência nos serviços públicos.

1.3. Excelência na gestão dos serviços públicos.

2. Gestão de Pessoas.

2.1. Conceitos e práticas de RH relativas ao servidor público.

2.2. Planejamento estratégico de RH.

2.3. Gestão de desempenho.

2.4. Comportamento, clima e cultura organizacional

2.5. Gestão por competências e gestão do conhecimento.

2.6. Qualidade de vida no trabalho.

2.7. Características das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

2.8. Liderança, motivação e satisfação no trabalho.

2.9. Recrutamento e seleção de pessoas.

2.10. Análise e descrição de cargos.

3. Educação, treinamento e desenvolvimento.

3.1. Educação corporativa.

3.1.1. Educação à distância.

7.NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA, 

1. Arquivística: princípios e conceitos.

2. Gestão de documentos. 2.1. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 2.2. Classificação de documentos de arquivo. 2.3. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 2.4. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.

3. Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo.

4. Preservação e conservação de documentos de arquivo.

8.NOÇÕES DE INFORMÁTICA, 

1. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações.

2. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet.

3. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa.

4. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet.

5. Conceitos de tecnologia de informação: sistemas de informações e conceitos básicos de Segurança da Informação.

9.LEGISLAÇÃO RELATIVA À PRF, 

1. Art.144 da Constituição Federal – Perfil constitucional: funções institucionais.

2. Art. 20 da Lei nº 9.503/1997.

3. Decreto nº 1.655/1995.

4. Decreto nº 11.348/2023