Apostila Guarda Municipal Escolar Baturité CE 2026

Na compra desta apostila você Ganha acesso ao Curso Online Português Para Concursos 2026 com o Prof. Flauzino. Este curso está disponível em nossa página de Cursos Online .Para acessar, utilize a senha que está em seu material, seja físico ou digital. Ela sempre estará na primeira página, na folha de rosto, onde você encontrará o seu código de acesso.

Principais Características:

Esta Apostila foi cuidadosamente elaborada para proporcionar um aprendizado eficiente, com conteúdos apresentados de forma clara, objetiva e direcionada

• Teoria completa e esquematizada com + de 300 exercícios de fixação;

Tabelas, fluxos de processos e mnemônicos para ajudar na memorização de conteúdos complexos;

Bônus:

• Edital Verticalizado
• Plano de Estudos
• Marcador de Páginas

Conteúdo Programático — Policial Penal

Conforme solicitado pelo Edital

Sumário

Língua Portuguesa: Fatores de textualidade: coerência, coesão (referencial e sequencial), situacionalidade e intertextualidade. Semântica: sinonímia/antonímia; hiponímia/hiperonímia; homonímia/paronímia/polissemia; ambiguidade; denotação/conotação; sentido próprio e figurado; implícitos. Constituição, organização, funções e características linguísticas de tipos e gêneros textuais, inclusive, os documentos oficiais (documentos do padrão ofício, ata, atestado, certidão, convocação, edital, parecer, portaria, requerimento, relatório). Propósito comunicativo do texto. Reescrita de frases e parágrafos do texto e de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Convenções gráficas: ortografia conforme normas oficiais vigentes; abreviações, siglas e símbolos; acentuação, inclusive sinal indicativo de crase; pontuação. Morfologia: elementos mórficos e processos de formação de palavras; classes de palavras (caracterização morfossintática e emprego); flexão de nomes e verbos, de acordo com as normas da língua padrão; uso dos pronomes e expressões de tratamento; emprego das categorias nominais (gênero e número) e verbais (tempo, modo, voz, aspecto). Sintaxe: concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; termos da oração; relações sintático-semânticas entre orações, períodos ou parágrafos; colocação dos termos no sintagma e na oração e das orações no período.

Conhecimentos sobre Município: Formação histórica do município de Baturité e do território do Maciço de Baturité. Ocupação indígena pré-colonial, povos originários, territorialidades, modos de vida e processos de conflito e expropriação. Colonização portuguesa no interior do Ceará: sesmarias, frentes de ocupação e formação dos primeiros núcleos rurais e urbanos. Origem do povoado de Baturité, etimologia do topônimo, elevação à categoria de vila e de município. Importância histórica de Baturité na organização territorial, econômica e política do Ceará, com destaque para o século XIX. Economia histórica: agricultura de subsistência e de exportação; introdução, expansão e declínio da cafeicultura no Maciço de Baturité; impactos econômicos, sociais, demográficos e ambientais do ciclo do café; relações entre estrutura fundiária, trabalho escravizado, trabalho livre e organização social. Transformações socioeconômicas posteriores e diversificação das atividades produtivas. Localização geográfica e inserção regional de Baturité no Estado do Ceará; limites territoriais, distritos e relações com os municípios do Maciço e com a Região Metropolitana de Fortaleza. Aspectos da geografia física: relevo e geomorfologia do Maciço de Baturité, altitudes, encostas e áreas de fragilidade ambiental; clima serrano, regimes de precipitação, temperaturas médias e microclimas; hidrografia, bacias, rios, nascentes e importância estratégica dos recursos hídricos. Cobertura vegetal e biodiversidade: remanescentes de Mata Atlântica no Ceará, fauna e flora, áreas de preservação e serviços ecossistêmicos. Dinâmica populacional e geografia humana: distribuição urbana e rural da população, estrutura demográfica, fluxos migratórios e relações entre cidade e campo.

Administração Pública: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei Orgânica do Município de Baturité; Lei nº 12.527/2011 – Lei de acesso à informação; Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; Lei nº 14.681 – Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. Redação Oficial: normas e princípios segundo o Manual de Redação da Presidência da República e o Decreto nº 9.758/2019; Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948).

Conhecimentos Específicos
(Conforme solicitado pelo Edital 2026)

Segurança pública na Constituição Federal: art. 144 §8º. Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014): princípios, competências, organização, atuação preventiva, comunitária e proteção escolar. Lei Municipal nº 2.500/2026: atribuições, princípios de atuação e competências da Guarda Municipal Escolar de Baturité. Direitos Humanos aplicados à segurança pública e ao ambiente escolar. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990): proteção integral, direitos da criança e do adolescente, medidas de proteção e deveres relacionados ao ambiente escolar. Dignidade da pessoa humana, legalidade, proporcionalidade e razoabilidade no uso da força. Uso diferenciado e progressivo da força. Mediação, negociação e gestão de conflitos no ambiente escolar. Cultura de paz, prevenção à violência escolar, bullying, discriminação e uso de drogas no ambiente escolar. Noções de Direito Penal: fato típico, ilicitude e culpabilidade; crimes contra a pessoa, o patrimônio e a administração pública. Noções de Direito Processual Penal: prisão em flagrante, provas e cadeia de custódia. Noções de primeiros socorros. Ética profissional e responsabilidade civil, penal e administrativa do agente público. Políticas públicas de segurança cidadã, prevenção da violência e proteção escolar. Legislação municipal pertinente ao exercício do cargo.